Eduardo Przybylovicz Ventura, Estudante de Direito

Eduardo Przybylovicz Ventura

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Artigo · há 3 anos
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Eduardo Przybylovicz Ventura, Estudante de Direito
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Eduardo Przybylovicz Ventura, Estudante de Direito
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Eduardo Przybylovicz Ventura, Estudante de Direito
Eduardo Przybylovicz Ventura
Comentário · há 4 anos

O Rol Taxativo da ANS:

Eduardo Przybylovicz Ventura · há 4 anos
Creio que tudo depende de como as coisas acontecerão no plano fático. A ANS agora deverá atualizar a lista a cada 6 meses, o que é uma vantagem para o consumidor, além dela já ser confeccionada de maneira técnica. Ainda, provavelmente, haverão casos específicos em que o rol taxativo, dependendo do entendimento do Poder Judiciário, deverá ser afastado para que seja oferecido outro procedimento ao tutelado, como já expressado na decisão do STJ.

Portanto, caso eu fosse instado a me manifestar atualmente, responderia que as consequências dessa decisão e seus posicionamentos acerca dela poderão ser analisados de forma mais segura com a passagem do tempo e conforme novas decisões judiciais sejam proferidas.

Todavia, creio que um rol exemplificativo é muito vantajoso para os consumidores, mesmo que os planos já ofereçam procedimentos mínimos para tratamento de algumas doenças, novos procedimentos são sempre bem-vindos, desde que passem pelo crivo da ciência e possuam segurança e resultados efetivos para a melhora do beneficiário.
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Mattheus José Ferreira, Advogado
Mattheus José Ferreira
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Bernardo Luiz Migdalski
Comentário · há 4 anos

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Eduardo Przybylovicz Ventura · há 4 anos
Se instado a se manifestar, qual seria o seu posicionamento sobre o tema?
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Eloir De Castro
Eloir De Castro
Comentário · há 4 anos

Dropshipping e Direito do Consumidor

Eduardo Przybylovicz Ventura · há 4 anos
Excelente artigo Drº
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